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PORTARIA 023/2017 - Designar MARTHA DE VASCONCELOS MELO SIQUEIRA, respondendo pela Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no RG n? 768.578 SSP-PEe CPF sob o n« 409.478.234-68, como gerente e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Caetano, cabendo-lhe desempenhar os atos de emissão de empenhos, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recurso e emissão e assinatura de cheques conjuntamente com a tesoureira KARLA SIMONE FERREIRA DE LIMA CAVALCANTI, matrícula n? 193, inscrita no RG n* 3.227.633 SSP-PE e CPF n^ sob o n* 527.877.614-53, obedecidas as normas que regem a execução orçamentária referente ao citado Fundo, devendo ser observado rigorosamente as especificações orçamentárias e as normas contidos nos convênios firmados.  Portaria 23-2017.pdf
PORTARIA 065/2016 - Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CM AS de São Caitano. passando o mesmo ter vigência com os seguintes componentes:  PORTARIA 65.pdf
CNPJ  CNPJ.pdf
PORTARIA 022/2014 - Alterar a compusicão do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Caitano. passando o mesmo ter vigência com os seguintes componentes:  PORTARIA 22.pdf
PORTARIA 044/2013 - Designar MARIA LUCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no RG sob o nº 1.672.704 SDS/PE, no CPF sob o n° 192.478.424-68, como ordenadora de DESPESAS do Fundo de Assistência Social do Município de São Caitano, cabendo-lhe desempenhar os atos de emissão de empenhos e cheques, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, obedecidas as normas que regem a execução orçamentária referente ao Fundo de Assistência Social, devendo ser observado rigorosamente as especificações orçamentárias e os convênios celebrados.  PORTARIA 44.pdf
LEI 365/1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências  LEI 365-1997.pdf
LEI 342-1995 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  LEI 342-1995.pdf
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